Reforma de Ensino Médio

ecolier tenant un livre sur sa tete 1098 1954A CNBB sempre está atenta às alegrias e esperanças, às angustia e sofrimentos do povo brasileiro. Foi assim que o Concílio Vaticano II ensinou para toda a igreja.

Hoje o Brasil enfrenta problemas e espera soluções que possam melhorar o seu futuro. A última preocupação da CNBB é voltada hoje para a educação e em maneira especial para o Ensino Médio. Veja na integra a Nota que publicou nesta semana:

O Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, nos dias 22 e 23 de novembro de 2016, manifesta inquietação face a Medida Provisória 746/16 que trata da reforma do Ensino Médio, em tramitação no Congresso Nacional.

Segundo o poder executivo, a MP 746/16 é uma proposta para a superação das reconhecidas fragilidades do Ensino Médio brasileiro. Sabe-se que o modelo atual, não prepara os estudantes para os desafios da contemporaneidade. Assim, são louváveis iniciativas que busquem refletir, debater e aprimorar essa realidade. 

Contudo, assim como outras propostas recentes, também essa sofre os limites de uma busca apressada de solução. Questão tão nobre quanto a Educação não pode se limitar à reforma do Ensino Médio. Antes, requer amplo debate com a sociedade organizada, particularmente com o mundo da educação. É a melhor forma de legitimação para medidas tão fundamentais. 

Toda a vez que um processo dessa grandeza ignora a sociedade civil como interlocutora, ele se desqualifica. É inadequado e abusivo que esse assunto seja tratado através de uma Medida Provisória. A educação deve formar integralmente o ser humano. O foco das escolas não pode estar apenas em um saber tecnológico e instrumental. Há que se contemplar igualmente as dimensões ética, estética, religiosa, política e social. A escola é um dos ambientes educativos no qual se cresce e se aprende a viver.

Ela não amplia apenas a dimensão intelectual, mas todas as dimensões do ser humano, na busca do sentido da vida. Afinal, que tipo de homem e de mulher essa Medida Provisória vislumbra? Em um contexto de crise ética como o atual, é um contrassenso propor uma medida que intenta preparar para o mercado e não para a cidadania.

Dizer que disciplinas como filosofia, sociologia, educação física, artes e música são opcionais na formação do ser humano é apostar em um modelo formativo tecnicista que favorece a lógica do mercado e não o desenvolvimento integral da pessoa e da sociedade. Quando a sociedade não é ouvida ela se faz ouvir. No caso da MP 746/16, os estudantes reclamaram seu protagonismo.

Os professores, já penalizados por baixos salários, também foram ignorados. Estes são sinais claros da surdez social das instâncias competentes.  Conclamamos a sociedade, particularmente os estudantes e suas famílias, a não se deixar vencer pelo clima de apatia e resignação.

É fundamental a participação popular pacífica na busca de soluções, sempre respeitando a pessoa e o patrimônio público. A falta de criticidade com relação a essa questão trará sérias consequências para a vida democrática da sociedade.

Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, interceda por nós.

Dom Bernardino Marchió
Bispo Diocesano de Caruaru

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